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[DEMO] Governo e BEI aprovam linha de 1.340 milhões para habitação acessível

19 Setembro 2025 · Comunicado do Concelho de Ministros de 18-09-2025

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[DEMO] Governo e BEI aprovam linha de 1.340 milhões para habitação acessível

Conteúdo de demonstração. Texto adaptado do Observatório de Gaia, com as referências geográficas trocadas. Não descreve factos nem dados do município de Loures.

A linha de crédito acordada entre o Governo e o BEI vai permitir aos municípios concretizar as suas respostas habitacionais num prazo mais alargado – até 2030 – face à meta definida no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de junho de 2026, prevendo condições mais vantajosas, com taxas de juro mais baixas e períodos de carência mais generosos.

"Dar resposta aos desafios da habitação é uma prioridade absoluta para o Governo. Com este financiamento de 1.340 milhões de euros temos mais uma ferramenta ao serviço da habitação pública em Portugal. São mais 12.000 habitações com rendas acessíveis, a preços inferiores aos valores de mercado, que queremos colocar o mais depressa possível ao dispor das famílias no nosso país", afirma o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

"Hoje foi dado um passo muito relevante no financiamento da construção e renovação da habitação pública em Portugal. Gostaria de saudar o papel extraordinário que, nestes últimos 40 anos, o BEI tem tido no desenvolvimento de Portugal, financiando e apoiando centenas de projetos, públicos e privados, como este que hoje aqui assinalamos", refere o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

A este esforço soma-se todo o trabalho que está a ser realizado no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1º Direito para a concretização das respostas habitacionais previstas nas Estratégias Locais de Habitação, que já contam com um regime de exceção até 2030, financiado na maior parte pelo Orçamento do Estado, estando também a ser trabalhada uma linha de financiamento BEI dedicada à sua execução.

Créditos da imagem: Jakub Zerdzicki | Unsplash

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